GPR2C News: Construindo a Plataforma pelo Direito à Cidade

 

 


Construindo a Plataforma pelo Direito à Cidade
A Plataforma Global pelo Direito à Cidade (GPR2C, em sua sigla em Inglês) está promovendo o debate sobre o conceito e a implementação do direito à cidade a partir da perspectiva de cada região. É para expandir o entendimento atual do direito à cidade com elementos de luta social de todas as regiões do mundo, com o objetivo de construir um conceito que reflita a diversidade de experiências e permita, ao mesmo tempo, que todas elas sejam representadas.
Neste boletim de notícias, a GPR2C tentou tirar proveito de eventos estratégicos em que os governos, autoridades locais e organizações sociais se encontram. Isso permite que os participantes tragam seus fóruns de mensagens e debates regionais e internacionais, reunindo organizações e movimentos sociais, acadêmicos, ativistas de direitos humanos e autoridades locais, entre outros, de diferentes regiões e áreas de trabalho.
Em discussões, foram recolhidas contribuições para atualizar o entendimento do conceito do direito à cidade em diferentes áreas e contextos. Na África, foi abordada a integração da dimensão territorial e a formação de um grupo sobre a questão no continente, bem como a proposta de preparar uma Carta Africana para o Direito à Cidade. Durante a COP21, foi declarado que sem justiça social não pode haver justiça climática, e o direito à cidade como eixo fundamental de uma transição ecológica foi enfatizado. Na Ásia, foi discutida a necessidade de envolver as comunidades rurais e os povos indígenas, já que a maioria da população ainda é rural.

Encontro Regional Africano
28 de novembro, antes da Africities, em Johannesburgo, África do Sul

Entre as lições aprendidas, se destacam duas mensagens consistentes: (1) o alcance territorial aparente do Direito à Cidade precisa ser mais inclusivo e relevante na África e (2) movimentos sociais africanos e seus seguidores desenvolveram conceitos do direito à cidade com base na experiência local.
Relatório: Joseph Schechla, HIC-HLRN

A contribuição dos habitantes da África para o Direito à Cidade
O direito à cidade não deve ser um slogan ou um conceito e deve incluir o direito de participar em debates políticos locais de todxs cidadãs e cidadãos. Seria melhor falar de “direito à cidade e à Terra.” Um direito reivindicado nas lutas do povo nos diferentes países do continente, para influenciar as políticas de Quito e além.

Informe: Soha Ben Slama, Tunísia IAI
Fotos da reunião

GPR2C na COP21
3-10 de dezembro, durante a Conferência do Clima, COP21, França

“Construindo Sociedades Resilientes às Mudanças Climáticas”
A denúncia e implementação do direito à cidade significa mobilizar a participação dos habitantes na gestão e planejamento da cidade e de sua região como “um ecossistema comum” para lidar com os impactos climáticos, enquanto a responsabilidade de satisfazer as necessidades e aspirações das comunidades, em particular daqueles que se tornam invisíveis e sem voz nas discussões dos debates que afetam suas vidas diretamente.
Declaração: HIC   Da Transição Ecológica para o Direito à Cidade: atividades dos comitês durante a COP21
Entre 4 e 10 de Dezembro, a Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da CGLU estava em Paris, por ocasião do Conselho Mundial da CGLU e COP 21. Durante esta semana, a Comissão organizou sessões em torno da transição ecológica como um elemento fundamental do direito à cidade. Ao longo destas atividades e reuniões com os governos locais e movimentos sociais no âmbito da Plataforma Global para o Direito à Cidade, a Comissão reforçou mensagens e alianças para territórios justos, democráticos e sustentáveis ​​na futura Agenda Mundial do Habitat.
Informe: CGLU-CSIPDAtividades da GPR2C durante COP 21

Encontro Regional da Ásia
20 de dezembro, depois do 3º Fórum Social Urbano em Indonésia

Relatório do 3º Fórum Social Urbano
O Fórum colaborou com o evento da GPR2C, que incluiu participantes do Brasil, Camboja, Estados Unidos, Europa, Índia, Singapura, Tailândia e Vietnan. Esses ativistas urbanos compartilham as mesmas preocupações sobre a construção de melhores cidades, assentamentos humanos e da justiça social.
Informe: Kota-KitaO direito à cidade na Ásia
A necessidade de uma adaptação mais ampla e a compreensão do conceito do direito à cidade para incluir comunidades e povos rurais e indígenas. No contexto asiático, isso é especialmente importante, já que a maioria da população ainda é rural.
Artigo de: Shivani Chaudhry, HIC-SAFotos do Encontro

Os objetivos da Plataforma Global são construir o movimento para o Direito à Cidade, gerar e trocar conhecimentos e alcançar o reconhecimento e a inclusão desse direito nas políticas a nível local, nacional e internacional, em especial na nova agenda que surgirá da Habitat III. Este objetivo será atingido através da expansão da rede para o direito à cidade, consolidando uma plataforma aberta e inclusiva para os diferentes acores que trabalham nestas questões com uma estratégia comum, e o desenvolvimento de padrões e ferramentas.

 Atividades futuras                                                                    
Encontro Regional da Habitat III – 16 a 18 de Março, Praga, República Checa
Encontro Regional da Europa – 2-3 de abril de 2016, Barcelona, Espanha

 

 Últimas Notícias                                                                      

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2015 Human Rights Day: call for the inclusion of the Right to the City in HIII
Declaración con motivo del Día de los Derechos Humanos 2015
Habitat International Coalition Declaration on the occasion of the Human Rights Day
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A Needed Cornerstone for Habitat III: The Right to the City
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