África do Sul abriga o 1º Encontro Regional da GPR2C- Plataforma Global pelo Direito à Cidade

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GPR2C Team

A GPR2C – Plataforma Global pelo o Direito à Cidade promoveu um debate importante sobre a implementação do direito à cidade em uma perspectiva regional em Joanesburgo, África do Sul, em 28 de novembro de 2015. A Reunião Regional na África, a primeira da Plataforma, foi realizada na Universidade de Witwatersrand (WITS), no Auditório Suskind Dorothy, John Moffat Building.

FOTOS: Integrantes da Plataforma Global debatem o Direito à Cidade na África do Su

O evento ocorreu em um momento estratégico, quando vários países se encontraram na África do Sul para participar no Africities Summit 2015, que ocorreu um dia após a realização do evento da GPR2C.

Cerca de 75 participantes estiveram presentes  no evento da GPR2C, representando Angola, Botsuana, Costa do Marfim, Egito, Etiópia, Costa do Marfim, Quênia, Malawi, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Senegal, Suazilândia, Tanzânia, Tunísia, Zâmbia, Zimbábue, África do Sul, além do Brasil, Itália, Portugal e Reino Unido. Eles são de diferentes áreas de trabalho – representantes de movimentos sociais, acadêmicos, defensores dos direitos humanos, autoridades públicas, entre outros. A vice-ministra de Assentamentos Humanos da África do Sul, Zou Kota-Fredericks esteve presente na conferência.

Para Rodrigo Faria, assessor de relações internacionais da GPR2C, o Encontro Regional foi muito importante, segundo avaliação dos próprios participantes, por ter promovido pela primeira vez o contato entre várias organizações atuantes na área urbana de diferentes países africanos.

Segundo Rodrigo , além de apresentar a Plataforma e agregar novas organizações a ela, “o evento foi um marco para a discussão dos diferentes significados do Direito à Cidade na África, na qual são encontrados contextos rurais e urbanos singulares”. Ao final do encontro, surgiram como propostas a formação de uma articulação em torno do tema no continente e a possibilidade de elaboração de uma carta africana pelo Direito à Cidade, a serem debatidos nos próximos meses.

Pat Horn, coordenadora do Streetnet International, entidade voltada para os trabalhadores da economia informal e baseado em Joanesburgo, enfatiza a importância de fazer cumprir o direito à cidade nas cidades africanas. “Nós ainda não estamos vendo a aplicação prática das políticas urbanas inclusivas e processos participativos que estavam sendo abordados por prefeitos africanos na conferência CGLU em Rabat [Marrocos] em novembro de 2013, sobre o direito de vendedores ambulantes e comerciantes informais a um trabalho seguro no espaço público em suas cidades. “

Para WIEGO, um planejamento eficaz deve incluir a consulta de toda a gama de partes interessadas no espaço público para ser representativa e inclusiva. “A organização vai trazer para os espaços públicos um ponto de intervenção para promover a inclusão e permitir que as vozes dos pobres possa ser ouvida na elaboração do planejamento urbano, habitação e urbanização de favelas, governança e projetos de serviços básicos”.

Em nota, a Rede IAI International (Aliança Internacional de Habitantes) considera que as favelas que crescem na  África, juntamente com as expulsões maciças, mostra a diferença entre uma boa proposta e um dado dura realidade de violações dos direitos humanos. “Se queremos vencer este desafio, é necessário fazer a mobilização de todas as partes interessadas, com os habitantes na linha de frente junto com suas demandas, propostas e seu dia-a-dia fundamentado nos direitos humanos e ambientais, não em os princípios e as políticas neo-liberais e neo-coloniais “.

No Encontro Regional na África, a GPR2C também discutiu com as entidades envolvidas a construção da Nova Agenda Habitat, numa perspectiva regional, e compartilhou  informações entre os participantes sobre todos os processos de Habitat III (Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável), tais como os relatórios disponíveis e as estratégias desenvolvidas pela sociedade civil.


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